Lei nº 11.640, de 11 janeiro de 2008

Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Lula toma posse e defende reforma política

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Iso sim